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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2017 - 16:37

Para receber indenização, segurado deve provar invalidez em perícia médica, decide STJ

No caso, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) havia julgado procedente o pedido de um
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2017 - 11:15

Quinta Turma decide que condenação criminal não basta para tirar promotor de Justiça do cargo

Ministério Público é regida por norma específica, não bastando a condenação criminal ainda não transitada em julgado.
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2016 - 17:06

Concedida liminar em Habeas Corpus por violação ao princípio da presunção de inocência

início do cumprimento da pena do réu antes do trânsito em julgado da condenação, ofende o princípio constitucional da presunção de inocência.
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2015 - 16:04

Sociedades limitadas podem ser regidas de forma subsidiária pela Lei das SA

O recurso especial julgado teve origem em embargos de terceiro ajuizados em execução na qual foram
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2015 - 11:32

Fiador responde por dívida de locação prorrogada se houver previsão em cláusula contratual

No caso julgado, o contrato de locação foi renovado automaticamente por prazo indeterminado, sem o
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2015 - 11:32

Ministro critica execução antecipada da pena e defende mudança na regra constitucional

(que trata da prisão preventiva), toda prisão imposta antes do trânsito em julgado de sentença penal
Doutrina » Eleitoral Publicado em 31 de Março de 2014 - 13:20

Mensalão tucano sai do STF

Diferentemente do que ocorreu com o PT, o mensalão tucano não vai ser julgado pelo STF, porque o
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2012 - 14:50

Câmara mantém arrematação cujo valor foi considerado vil pela executada

empresa do ramo metalúrgico, agravou decisão, que havia julgado improcedentes os embargos à arrematação
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2012 - 13:16

Anulada redistribuição de processo para órgão que julgou outro pedido relativo ao mesmo fato

processos por conexão não se aplica quando um deles já foi julgado
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2012 - 18:15

Negado pedido de liminar para que taxistas atuem em Natal

sua função de pegar passageiros. O mérito da questão ainda será julgado
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 19:16

Amortização negativa não garante dedução

No caso julgado, segundo o voto do primeiro vogal, foi possível verificar que o perito abateu do
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 16:50

Economiário demitido por justa causa após ser preso não será reintegrado

Para o ministro, a dispensa por justa causa antes do trânsito em julgado da decisão criminal
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 14:11

Justiça comum deve julgar crime de militar contra militar fora de serviço

vinculação com a função militar, deve ser julgado pela Justiça comum, por meio do Tribunal do Júri
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2011 - 18:40

Rapaz é absolvido de homicídio e condenado por corrupção de menor em Ceilândia

, por porte ilegal de arma de fogo com sentença transitada em julgado
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2011 - 11:16

TJSP absolve dupla por prescrição punitiva

entre a data da publicação da sentença e o presente julgado?, concluiu o relator
Notícias Publicado em 17 de Março de 2011 - 11:28

TJSP nega pedido de reforma para policial militar incapacitado por acidente

O pedido havia sido julgado improcedente pela 3ª Vara da Fazenda Pública e Toledo foi ainda
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 17:02

Mantida demissão de juiz que omitiu condenação em processos criminais

Juiz havia sido condenado pelo crime de peculato, com sentença transitada em julgado, também
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 12:15

SDI-2 declara nula citação de pessoa vítima de aneurisma cerebral

Julgado à revelia por não ter comparecido à audiência inicial, o proprietário de uma fazenda na
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 18:25

Pleno decide que município não pode pagar vencimento inferior a salário mínimo

Foi julgado, na sessão do Pleno do Tribunal de Justiça desta quarta, 28.07,o Mandado de Segurança
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2010 - 10:00

Ficha Limpa: ministro suspende efeitos de condenação de senador do Piauí

Este recurso começou a ser julgado na Segunda Turma do STF em novembro do ano passado, mas o

Exibindo resultado de 681 até 700 de um total de 19716

No caso, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) havia julgado procedente o pedido de um

Ministério Público é regida por norma específica, não bastando a condenação criminal ainda não transitada em julgado.

início do cumprimento da pena do réu antes do trânsito em julgado da condenação, ofende o princípio constitucional da presunção de inocência.

O recurso especial julgado teve origem em embargos de terceiro ajuizados em execução na qual foram

No caso julgado, o contrato de locação foi renovado automaticamente por prazo indeterminado, sem o

(que trata da prisão preventiva), toda prisão imposta antes do trânsito em julgado de sentença penal

Diferentemente do que ocorreu com o PT, o mensalão tucano não vai ser julgado pelo STF, porque o

empresa do ramo metalúrgico, agravou decisão, que havia julgado improcedentes os embargos à arrematação

processos por conexão não se aplica quando um deles já foi julgado

sua função de pegar passageiros. O mérito da questão ainda será julgado

No caso julgado, segundo o voto do primeiro vogal, foi possível verificar que o perito abateu do

Para o ministro, a dispensa por justa causa antes do trânsito em julgado da decisão criminal

vinculação com a função militar, deve ser julgado pela Justiça comum, por meio do Tribunal do Júri

, por porte ilegal de arma de fogo com sentença transitada em julgado

entre a data da publicação da sentença e o presente julgado?, concluiu o relator

O pedido havia sido julgado improcedente pela 3ª Vara da Fazenda Pública e Toledo foi ainda

Juiz havia sido condenado pelo crime de peculato, com sentença transitada em julgado, também

Julgado à revelia por não ter comparecido à audiência inicial, o proprietário de uma fazenda na

Foi julgado, na sessão do Pleno do Tribunal de Justiça desta quarta, 28.07,o Mandado de Segurança

Este recurso começou a ser julgado na Segunda Turma do STF em novembro do ano passado, mas o

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